Candidatos a prefeito, vice e vereador podem fazer comícios e usar internet.
Programa na TV começa só em agosto; cartaz em poste e brindes vedados.
A três meses de serem testados nas urnas, candidatos a prefeito,
vice-prefeito e vereador de todo o país iniciam nesta sexta-feira (6) a
corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleições
municipais. Na largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos
públicos estão autorizados a promover comícios, usar carros de som e
tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de
TV e rádio, entretanto, começa só em 21 de agosto.
Como nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou
nas campanhas anúncios em outdoors, realização de showmícios e mesmo a
participação de artistas com o objetivo de animar comícios e reuniões
eleitorais.
No rol de proibições nas campanhas constam também práticas como a
distribuição de brindes, cestas básicas e outros tipos de vantagens
materiais aos eleitores. Da mesma forma, não será tolerada pela Justiça
Eleitoral a colagem de propagandas eleitorais em bens públicos, como
postes, viadutos, passarelas ou pontes. Quem descumprir a norma sentirá
no bolso. As multas irão oscilar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
O acesso dos candidatos à web, que promete ser uma das vedetes da
disputa de 7 de outubro, será limitado. O TSE editou uma resolução para
definir o que será permitido no mundo virtual. Segundo as regras da
Justiça, está liberada a publicação de sites para fins eleitorais, desde
que o endereço eletrônico da página tenha sido informado aos cartórios
eleitorais. Também está permitido o uso de e-mail, blogs e redes
sociais, como
Facebook e
Twitter.
Os políticos que concorrem a assentos em prefeituras e Câmara de
Vereadores, por outro lado, estão proibidos de recorrer a qualquer
espécie de propaganda eleitoral paga na internet. Anúncios em sites de
empresas jornalísticas ou mesmo de entidades ou empresas podem causar
multas aos candidatos.
E para proteger os internautas de avalanches de mensagens indesejadas,
os chamados spams, o TSE determinou que os e-mails disparados pelos
pretendentes a gestores públicos ou parlamentares disponibilizem
mecanismos de descadastramento.
Quando o eleitor recorrer ao dispositivo, manifestando que não deseja
mais receber as mensagens, os comitês eleitorais terão até 48 horas para
retirar o internauta da lista de destinatários. Caso a ação não seja
cumprida dentro do prazo, a Justiça poderá aplicar multa de R$ 100 por
mensagem enviada ao eleitor insatisfeito.
Propaganda no rádio e na televisão
Ponto alto das campanhas políticas, a transmissão da propaganda
eleitoral no rádio e na TV será deflagrada somente em 21 de agosto.
Neste ano, os programas dos candidatos se estenderão até 4 de outubro,
três dias antes da votação.
Já nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a rodada
adicional de propaganda gratuita deverá começar no máximo em 13 de
outubro, encerrando-se no dia 26 do mesmo mês.
A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito e vice-prefeito no
rádio será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às
7h30 e das 12h às 12h30. Os programas televisivos, contudo, serão
exibidos das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Para os postulantes a cadeiras de vereador, a grade eleitoral será
transmitida às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horário
